Encontro aconteceu em meio às atividades do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília
Brasília, 14/04/2025 – Com o objetivo de propiciar a coleta de informações para viabilizar a identificação de territórios prioritários para receberem ações na região do Baixo Tapajós, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, por meio do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) realizou, no dia 10 de abril, em Brasília, um encontro com juventudes indígenas do Baixo Tapajós.
A atividade se insere no escopo de atividades relacionadas à construção de projetos de Desenvolvimento Alternativo (DA), cuja abordagem tem o propósito de promover alternativas viáveis e sustentáveis para comunidades afetadas por atividades ilícitas relacionadas as drogas, como preconizam os textos da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (1988), da qual o UNODC é depositário, da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (Ungass) de 1998 e de 2016, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre DA de 2013, dentre outros.
O encontro, que aconteceu no Memorial dos Povos Indígenas, contou com a parceria da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad) e do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA).
“Tudo o que for resultado desse momento de escuta irá servir como guia para as ações que estamos construindo com o CITA no território”, explicou a coordenadora do Cdesc, Bárbara Souto. “Além disso, as vivências e as informações trazidas aqui também são importantes para pensar a política de drogas de forma mais ampla”.
De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, a ideia é fortalecer as comunidades indígenas para conter o avanço do crime organizado. “A política de drogas nunca tinha tratado da questão indígena, mas entramos no governo em 2023 com muitas denúncias de avanço do crime organizado em territórios indígenas, de aliança entre crimes ambientais e narcotráfico. Assim, decidimos abrir esta frente, lançando uma estratégia nacional para reduzir e reparar os impactos do narcotráfico nesses territórios”, declarou.
A Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas busca construir políticas públicas para mitigar os impactos nocivos do consumo de drogas e efeitos do tráfico em terras indígenas, em comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, além de assentados da reforma agrária e extrativistas. Além de articular esforços de políticas para enfrentar e diminuir os impactos dos problemas gerados pelas organizações criminosas do narcotráfico em territórios indígenas e aldeias, sua atuação inclui a abordagem de questões como o uso abusivo de álcool e outras drogas entre a população indígena, o encarceramento e o acesso à Justiça.
Dinâmica
A atividade ocorreu com a participação de cerca de 40 jovens do Baixo Tapajós. Uma parte do encontro contou com uma dinâmica que dividiu os jovens em grupos para a produção de uma cartografia de seus territórios, em que puderam elencar e discutir as principais atividades de lazer e cultura que têm disponíveis, ameaças ao seu bem-viver e as principais demandas dos locais.
“Trouxemos a juventude de 14 povos da nossa região para tratar principalmente da questão das drogas e do álcool dentro dos territórios. Viemos entender como funcionam as políticas que podem ser voltadas à proteção desses jovens”, destacou Iandara Tapajó, 20 anos, do povo Tapajó, Território Cobra Grande.
Desenvolvimento Alternativo
O conceito de Desenvolvimento Alternativo (DA) tem se consolidado, desde meados da década de 1960, como uma estratégia relevante no âmbito do controle de drogas. Inicialmente, o DA consistiu na adoção de estratégias para reduzir e/ou erradicar cultivos de plantas ilícitas que são matéria prima para a produção de drogas, como folha de coca e papoula, tradicionalmente em contextos rurais. A expansão do conceito abrange a atuação em outros cenários e realidades, visando o desenho de iniciativas mais amplas para reduzir a dependência e/ou o impacto das economias ilícitas associadas às drogas por meio da promoção de alternativas socioeconômicas e meios de vida sustentáveis. Essa formulação envolve a incorporação de aspectos prioritários, como a promoção da autonomia de famílias e comunidades, o acesso a serviços, a perspectiva de gênero e etnia e a conservação ambiental.
