Rrelatório também traça histórico do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid)
Observatórios sobre drogas desempenham um papel fundamental na coleta, integração, análise e difusão de dados, contribuindo para um entendimento mais abrangente e embasado das temáticas relacionadas a essas substâncias.
Com o objetivo de compreender aspectos comuns entre os Observatórios sobre drogas da região em que o Brasil está inserido, além de trazer a trajetória de implantação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) lança a publicação “Observatórios Nacionais sobre Drogas na América Latina”.
O documento, além de trazer uma discussão conceitual a respeito do que se trata um Observatório sobre drogas, aponta recomendações da ONU sobre estatísticas oficiais, como explica a diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Elena Abbati: “O UNODC publicou os 10 Princípios Fundamentais das Nações Unidas para Estatísticas Oficiais, com ênfase em valores essenciais como relevância, rigor científico, transparência, prevenção do uso indevido das informações e garantia da confidencialidade dos dados na padronização e qualificação de dados, por meio da Classificação Internacional de Crimes para Fins Estatísticos, ferramenta que permite a comparação internacional das estatísticas sobre criminalidade”.
A coordenadora do Cdesc, Bárbara Souto, pontua que o relatório também traz informações sobre a relevância desses instrumentos em uma estrutura de gestão pública. “A produção de estatísticas oficiais é uma atividade de suma importância para construção de políticas públicas baseadas em evidências científicas e para monitorar, em diferentes níveis, desde o local ao global, as questões relacionadas a drogas”, destaca.
Observatórios sobre Drogas na América Latina
A publicação também faz um levantamento de Observatórios Nacionais sobre Drogas na América Latina, com informações de 13 países, buscando traçar um panorama do trabalho elaborado por cada um: Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Entre as informações pesquisadas junto a estes observatórios, que realizam análises e monitoram o tema das drogas em seus respectivos países, estão objetivos, publicações lançadas, eixos de ação, funções, modo de funcionamento, dentre outras.
Lançamento do Obid com dados inéditos
A publicação “Observatórios Nacionais sobre Drogas na América Latina” é trazida a público no contexto do relançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), que volta em 2025 para a estrutura da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Desde 2002, havia a previsão legal de construção de um observatório nacional de informações sobre drogas, mas o Observatório não chegou a ser implementado completamente. “Ao longo dos anos, a ausência de dados estruturados e acessíveis tem sido um desafio para a formulação de estratégias públicas eficazes. O Obid vem para preencher essa lacuna”, enfatiza a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado. De acordo com a titular da Senad, na atual gestão, o processo de reconstruçãodo Obid foi iniciado a partir de uma perspectiva de governança e integração de dados. “Reunimos e centralizamos estudos e informações sobre drogas, do ponto de vista da saúde, dos comportamentos e também da justiça e segurança pública, para proporcionar conhecimento atualizado e confiável para gestores públicos, pesquisadores e para toda a sociedade”, ressalta.
O Obid atual oferece ao público a Plataforma Obid, um ambiente digital que permite acesso direto a informações detalhadas por meio de painéis de visualização de dados. A plataforma foi estruturada em quatro grandes eixos temáticos: Prevalência, Saúde, Segurança Pública e Justiça Criminal. Os painéis dinâmicos permitem cruzamentos de informações, facilitando a compreensão do fenômeno das drogas em suas diversas dimensões. Além disso, a Plataforma Obid também disponibiliza um amplo repositório de estudos, pesquisas, legislações e documentos essenciais para a compreensão do tema.
Entre os dados inéditos disponibilizados, estão os primeiros resultados de prevalência do mais recente Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), produzidos pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), em mais de 16 mil domicílios brasileiros. As novidades desta edição são relativas ao uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs); ao uso de medicamentos; e ao comportamento de jogos e apostas.
Acesse! A publicação “Observatórios Nacionais sobre Drogas na América Latina” está disponível para download gratuito no site do Cdesc. Acesse aqui.
O Cdesc é um projeto fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
